Blogger Notes

• O Direito Ambiental é uma matéria multidisciplinar que procura adequar o seu comportamento humano com o meio ambiente que o rodeia.
• O direito á Qualidade de vida é um termo muito utilizado no quotidiano das pessoas, relaciona-se com a noção que cada um tem de si e dos que o rodeiam, e pode ser avaliada segundo os seguintes preceitos: actividade profissional, optimismo, o nível de ensino, a formação pessoal e profissional, as aptidões adquiridas, a saúde e ainda as necessidades de cada um.

Segundo a constituição da república Portuguesa todos os indivíduos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecológicamente equilibrado e o dever de o defender.
Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;

Direitos e deveres dos cidadãos em relação ao ambiente

Direitos:

•Habitar num ambiente limpo;
•Ter água potável;
•Respirar ar puro;
•Ter sacos próprios em cada espaço verde para recolher os dejectos depositados pelo seu animal domestico;
•Ter informação suficiente sobre a reciclagem;
•Ter ecopontos suficientes em áreas habitadas;

Deveres:

•Reciclar;
•Não deitar lixo para o chão;
•Não poluir a água;
•Ser asseado;
•Não poluir o ar com gases tóxicos;
•Não desperdiçar nenhum tipo de materiais;
•Não destruir espaços verdes;
•Os donos dos animais domésticos devem apanhar os dejectos depositados pelo seu respectivo animal;
•Participar assiduamente no bem-estar do ambiente.